Resenha do Capítulo "Pelo reto ministério do Santo Ofício: falsos agentes inquisitoriais no Brasil colonial".

Christiane Nunes Lima*

Falsos Inquisidores no Brasil Colonial

  Daniela Calainho é formada em História pela Universidade Federal Fluminense(1985), mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2000). Atualmente é professor adjunto - procientista (desde 2000) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora da Universidade de Lisboa. Integrante do PRONEX desde 2006, sediado na Universidade Federal Fluminense, liderado por Ronaldo Vainfas. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente nos seguintes temas: inquisição, império português, escravidão, inquisição moderna e religiosidades populares. Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Inquisitoriais, cadastrado no CNPq.É autora de livros como:Agentes da Fé: Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial e participa de capítulos de livros,como: A Inquisição em xeque: temas, controvérsias, estudos de caso,organizado por Ronaldo Vainfas; Bruno Feitler; Lana Lage da Gama Lima,no qual iremos tratar o capitulo “Pelo reto ministério do Santo Ofício: falsos agentes inquisitoriais no Brasil colonial”

  No capítulo citado anteriormente Calainho trata dos falsos inquisidores que apareceram no Brasil em época da Inquisição, e antes de ir ao tema central do capítulo faz um apanhado da ação inquisitorial na península Ibérica e no Brasil.Daniela Calainho nos conta que o Santo Oficio português foi criado no reinado de D.JoãoIII em 1553.e perseguiu indivíduos cuja conduta se identificava à heresia,sobretudo os cristãos novos judaizantes,também mostra que a Inquisição visava fortalecer o catolicismo.por meio de reafirmação dos dogmas e reordenação da sociedade cristã da península Ibérica e em suas colônias.Ao falar da Inquisição no Brasil,Daniela Calainho nos conta que no Brasil não existia um Tribunal do Santo Oficio fixo,a Inquisição acontecia pelo envio de visitações nos séculos XVI,XVII E XVIII,na colônia investia-se em mecanismos intimidatórios  permanentes.Alguns desses mecanismos seriam os chamados familiares da Inquisição,estes instigavam as delações e também delatavam os hereges,eram considerados um dos alicerces dessa “pedagogia do medo”,esses familiares gozavam de grande status social e vários privilégios.E finalmente é relatado o caso de um falso agente da Inquisição o Januário de São Pedro,para nos mostrar como tais enganos ocorriam,é dito que Januário roubou a patente de sacerdote e quando ocorreu o rumor de sua falsa identidade fugiu para o Brasil(ele era natural de Quito no Peru),a partir daí a história de Januário,são somente mentiras criadas pelo mesmo,até que por fim as suas falcatruas são descobertas e foi severamente punido.Sendo assim,esses fatos nos mostram as arbitrariedades da Igreja e também o medo da população referente aos agentes da Inquisição.

   Para montar esse capítulo Calainho,cita vários autores que tratam da Inquisição como o historiador Bartolomé Bennassar e Anita Novinsky.Em sua pesquisa para esse capítulo também foram utilizados documentos da época.A linguagem que foi utilizada para construção do capitulo é simples,sendo assim não somente o público acadêmico quanto os leitores comuns podem desfrutar das informações apresentadas nesse texto e se deliciar com algumas curiosidades sobre a Inquisição,que de fato,é mostrado de forma amplamente interessante por Daniela Calainho.

Bibliografia:CALAINHO.Daniela Buono.Pelo reto ministério do Santo Ofício:falsos agentes inquisitoriais no Brasil colonial.In:VAINFAS,FEITLER E LAGE.Ronaldo,Bruno e Lana.A Inquisição em xeque:temas,controvérsias e estudos de caso.EdUerj.1ªEdição.Rio de Janeiro.2006.Páginas:87 a 96.

*Christiane Nunes Lima é graduanda do 7ª período de História pela Faculdade de Formação de Professores FFP/UERJ.

Análise do capítulo “A Igreja,instituiçao dminante do feudalismo”,

Christiane Nunes Lima*

Análise do capítulo “A Igreja,instituiçao dominante do feudalismo”,BASCHET,J.A civilização feudal.Do ano mil à colonização da América.pp167-245.

-Refletir sobre a importância estruturante da Igreja no sistema feudal.

   A Igreja durante a Idade Média é uma instituição de plenos poderes,na qual decidia as regras principais referente ao funcionamento da sociedade.Os cristãos acreditavam que somente os clérigos os levariam a graça divina.

   A Igreja exerceu sua dominação de várias formas,uma delas seria a exclusão do cristão,no qual ele deixaria de participar de todas as cerimônias e ações da Igreja.

    Apesar dos conflitos entre o clero e a aristocracia,devido a terras e controle de domínios feudais,ocorreu uma aproximação entre os mesmos na obra de dominação do “povo”.Também ocorreram divergências internar na Igreja,na qual resultou na divisão do clero em secular que dependia do Bispo e viviam em paróquias e regular onde os religiosos moravam mosteiros e pertenciam a variadas ordens religiosas.

    A Igreja detinha o poder intelectual da época,os clérigos eram responsáveis por conservação de escrita.A Igreja tinha bens,porém nada pertencia ao clérigo,somente a Igreja.Uma das maiores forma de obter bens pela Igreja,seria através de fiéis que buscavam a salvação de sua alma,pela doação de bens a Igreja.

    A Igreja passou a considerar herege,aquele que não seguia os seus dogmas,o que mais tarde levou a Inquisição Medieval.

    Pode-se dizer que durante a Idade Média,a Igreja exerceu grande dominação através do medo,ou seja,os fiéis eram levados a obedecer grande parte dos dogmas da Igreja,pelo temor do que poderia ocorrer após a morte por exemplo.Sendo assim a Igreja católica conseguiu se tornar o principal detentor de autoridade na sociedade durante a Idade Média

*Christiane Nunes Lima é graduanda do 7ª período de História pela Faculdade de Formação de Professores FFP/UERJ.

Análise do capítulo “A constituição do Senhorio e a Relação do Dominium”

Christiane Nunes Lima* 

   Análise do capítulo “A constituição do Senhorio e a Relação do Dominium”,BASCHET..J.A civilização feudal.Do ano mil à colonização da América.. pp.128-166.

-Identificar as teses tradicionais e a respectiva revisão historiográfica:identificar os historiadores e suas contribuições para a explicação do sistema feudal.

-Descrever a relação do Dominium e o processo de “Encelulamento”

-Refletir sobre a dinâmica feudal

Processo de Encelulamento.

  Robert Frosier apresenta o nascimento das aldeias,com a passagem de habitantes para aldeãos e com o surgimento de uma consciência comunitária.

  As aldeias passam a se reagrupar em torno dos castelos senhorias e cercadas por uma muralha fortificada.Essas aldeias fortificadas recebem o nome de castrum,sendo que em primeiro momento os castelos não tem a finalidade de reagrupar a população.

   Robert Frosier designa que o reagrupamento dos homens no interior de entidades sociais localizadas definidas por um centro,a aldeia e castelo,por uma delimitação estruturada pela rede de lotes e de caminhos que definem sua extensão como um processo de encelulamento.O encelulamento forma uma rede de senhorios que cobre grande parte do território ocidental.

   O encelulamento compõe vários processos como o nascimento das aldeias,a generalização do senhorio,e enquadramento paroquial,porém mesmo que este processo ocorra de forma paralela,nem sempre coicidem.Segundo Daniel Pichot “o que faz a aldeia é menos o reagrupamento de suas casas do que a coesão da comunidade dos aldeãos.”

Relação de Dominium

   Os produtores dependentes do senhor feudal,não são somente servos,como eram vistos anteriormente pela historiográfia.George Duby mostra que a servidão não era a forma central de exploração de feudalismo.O servo não é uma propriedade do senhor,assimilado ao gado e sua liberdade é marcada por inúmeras limitações.A relação de dominium do servo e senhor feudal é apresentada por uma série de variadas obrigações.

   Podemos verificar essa relação de Dominium,em relação a posse do solo,que o senhor reivindica como seu e também em relação ao poder político,público e militar.O senhor feudal muitas vezes cobrava múltiplas taxas ao servo,algumas cobradas no lugar onde havia produção e outras levadas ao castelo,onde ocorreriam rituais com gestos de submissão,”[...]Marx  afirma que a sociedade medieval seria de uma dependência pessoal,de modo que todas as relações sociais aparecem como relações entre pessoas[...]”Logo,podemos verificar que a cobrança de taxas e deveres pelos senhores,constituem características principais do dominium.O senhor feudal também exercia a justiça em seus domínios,em certos caso com existência de tribunais.Na relação da dominação senhorial existiam lutas entre dominantes e dominados e não uma servidão passiva,além disso a aldeia também poderia organiza-se independentemente dos castelo e da igreja.

Refletir sobre a dinâmica feudal

   A partir do sistema feudal,ocorre um desenvolvimento comercial expressivo e a capacidade do senhorio leva a um aumento das trocas locais.Com a libertação do mediterrâneo ocidental da dominação muçulmana,leva a um desenvolvimento de cidades italianas com uma expansão do comércio distante.Relacionado ao desenvolvimento de atividades artesanais e comercias está a reafirmação de um crescimento urbano.

    O desenvolvimento das cidades da lugar há uma formação de comunas,apresentada como uma luta da burguesia,na qual teria uma aspiração de liberdade.Porém,não uma liberdade no termo que conhecemos,naquele momento se devia a isenção de direitos senhoriais e privilégios permitindo uma organização política autônoma,o exercício de uma justiça própria e formação de milícias urbanas.A aristocracia está presente nas cidades e tem posição de destaque,porém ainda esta ligada ao campo pelos seus bens fundiários e pelos seus laços familiares ou de associação política com os dominantes.Nas cidades as atividades produtivas são organizadas em ofícios(surgem as corporações de oficio),que fixam as normas de produção e de qualidade de produtos,os preços,salários e as condições de trabalho.A partir do século XII.novas atividades se desenvolvem e esboçam atividades singulares,ao passo que a igreja demoniza as cidades,porem acabam abrindo-se ao fenômeno urbano para que os cidadinos assegurem sua redenção.A cidade também concentra uma ampla atividade intelectual.

   O poder dos reis continua simbólico,não controlam seus reinos.A partir do século XIII a corte do rei se fraciona em órgãos especializados como o Parlamento.São reconhecidas duas funções ao reis,o mesmo deveria manter a paz e a justiça .

   Três relaçoes sociais são importantes para a orginazaçao feudal:a relação senhores/dependentes,a distinçao nobres/não nobres,a interdependência e a oposição cidades/campos.

  

*Christiane Nunes Lima é graduanda do 7ª período de História pela Faculdade de Formação de Professores FFP/UERJ.

Evasão Escolar

Walace Faria*

    

O termo evasão escolar designa especificamente o abandono do colégio  durante o ano letivo por parte do aluno. O grau de evasão no Brasil ainda é muito elevado se comparado a países ditos como desenvolvidos.
        No que se refere à lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (1997:2), é bastante clara:

“Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

    Ou seja, é dever do Estado e da família dar uma direção sócia - educacional a criança e ao jovem. Mas essa não é a realidade há alguns anos, a educação não é disponibilizada a todos, e por vezes não é dado ao cidadão condições para que se possa permanecer dentro da instituição básica de ensino.
    A evasão da escola não é tema atual, infelizmente é uma abordagem antiga em nossa sociedade. Em décadas atrás FREITAG (1980:61) já fazia estudos sobre o tema e destacou que:

"Dos 1000 alunos iniciais de 1960, somente 56 conseguiram alcançar o primeiro ano universitário em 1973. Isso significa taxas de evasão 44% no ano primário, 22% no segundo, 17% no terceiro. A elas se associam taxas de reprovação que entre 1967 e 1971 oscilavam em torno de 63,5%”.

     Em pesquisa recente o jornalista LAHOZ, André Casa (in Revista Exame, 2000) afirma que de cada 100 crianças que iniciaram os estudos em 1997, só 66 chegarão à oitava série.     Números mais recentes dispostos no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), mostram  dados alarmantes sobre a situação do abandono da escola; em 2007, 4,8% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental (1ª a 8ª séries, ou atualmente chamado de 1º ao 9º ano) deixaram de freqüentar o ambiente escolar. Embora o índice pareça ínfimo, corresponde a quase 1,5 milhão de alunos. No mesmo ano, 13,2% dos alunos que cursavam o Ensino Médio também saíram do colégio, o que corresponde a pouco mais de1 milhão de estudantes. Comprovadamente, muitos desses alunos retornarão para estudar, mas com defasagem, ou seja, a idade não corresponde à série ideal.     Alguns estudos recentes sobre o tema discutido mostram que há várias medidas adotadas pelas autoridades para sanar ou diminuir o problema, dentre eles se encontram a implantação da Escola Ciclada, a criação do programa bolsa-escola, a implantação do Plano Desenvolvimento Escolar (PDE), dentre outros, mas que não têm sido suficientes para garantir a permanência do aluno  e a sua permanência  na escola.
    Esses mesmos estudiosos afirmam que o fracasso escolar no Brasil está baseado em dois fatores, fatores externos à escola e fatores internos. Dentre os fatores externos relacionados à questão do fracasso escolar são apontadas as desigualdades sociais, o trabalho, a criança e a família. E dentre os fatores internos são apontados a própria instituição escolar, a linguagem e o docente

"o fator mais importante para compreender os determinantes do rendimento escolar é a família do aluno, sendo que, quanto mais elevado o nível da escolaridade da mãe, mais tempo a criança permanece na escola e maior é o seu rendimento”, foi o que conclui o trabalho de BRANDÃO et al. (1983) quando  realizou pesquisa sobre o assunto desenvolvida pelo Programa de Estudos Conjuntos de Integração Econômica da América Latina (ECIEL), baseada nos estudos de 5 países da America do Sul. Isso significa que para a autora o fracasso escolar está intimamente ligado a família.

     As desigualdades sociais também se caracterizam como fator externo para a evasão escolar segundo ARROYO (1991:21), quando o mesmo alega que as "diferenças de classe” "marcam" o fracasso escolar nas camadas populares, porque:

"É essa escola das classes trabalhadoras que vem fracassando em todo lugar. Não são as diferenças de clima ou de região que marcam as grandes diferenças entre escola possível ou impossível, mas as diferenças de classe. As políticas oficiais tentam ocultar esse caráter de classe no fracasso escolar, apresentando os problemas e as soluções com políticas regionais e locais”.
     O estudo desenvolvido por MEKSENAS (1998:98) aborda a evasão da escola no turno noturno, evidencia que  a desistência  escolar destes alunos se dá em virtude doe  mesmos serem "obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário".
     Alguns autores como BOURDIEU, CUNHA, FUKUI, o fracasso do sistema educacional se encontra internamente, ou seja, a escola é responsável pelo sucesso ou fracasso dos estudantes, tomando como base explicações que variam desde o seu caráter reprodutor até o papel e a prática pedagógica do docente.
    "O fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma como a escola recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes segmentos da sociedade", afirma FUKUI (in BRANDÃO et al, 1983) ressaltando a responsabilidade da escola no fracasso do sistema educacional, indo na contramão dos que acham que a família é a base para o mesmo fracasso.
    Segundo CUNHA (1997:29), a responsabilização da criança pelo seu fracasso na escola tem como base o pensamento educacional da doutrina liberal a qual fornece argumentos que legitimam e sancionam essa sociedade de classe, e também tenta fazer com que as pessoas acreditem que o único responsável “pelo sucesso ou fracasso social de cada um é o próprio indivíduo e não a organização social”.

    BOURDIEU (in FREITAG,1980) afirma que a escola serve como um instrumento de dominação, reprodução e manutenção dos interesses da classe burguesa, e que essa mesma escola não leva em consideração o capital cultural de cada aluno, e que “os professores partem da hipótese de que existe, entre o ensinante e o ensinado, uma comunidade lingüística e de cultura, uma cumplicidade prévia nos valores, o que só ocorre quando o sistema escolar está lidando com seus próprios herdeiros”.

   O professor é responsabilizado como autor do fracasso escolar (evasão) por alguns autores. Para ROSENTHAL e JACOBSON (in GOMES, 1994:114) a responsabilidade do professor pelo fracasso escolar do aluno se deve às expectativas negativas que este tem em relação ao corpo discente considerado  como "deficiente", o qual muitas vezes, apresenta comportamentos de acordo com o que o professor espera dele. Estes teóricos mostraram através de seus trabalhos, que as expectativas, em geral, podem influenciar os fatos da vida cotidiana, e que geralmente, as pessoas parecem ter a tendência a se comportar de acordo com o que se espera delas. Assim, a expectativa que uma pessoa tem sobre o comportamento de outra, acaba por se converter em realidade. A este fenômeno, os autores denominaram como "profecia auto-realizadora" ou "Pigmaleão Sala de Aula".

Segundo GATTI (in BRANDÃO et al, 1983:47), "o fenômeno da profecia auto-realizadora é mais provável de ocorrer numa escola que abrange crianças de níveis econômicos díspares, o que enseja comparações e preferência dos professores favoráveis às crianças que lhes são mais próximas em termos culturais".

Referência Bibliográfica

FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 4ª ed., São Paulo: Moraes, 1980.

LAHOZ, André Casa. Na Nova Economia a educação é um insumo cada vez mais importante. Com investimentos, políticas consistentes e continuidade, o Brasil melhora suas chances de prosperar. In: Revista Exame. Ano 34, nº 75, abril 2000, p. 173-180.

BRANDÃO, Zaia et alii. O estado da arte da pesquisa sobre evasão e repetência no ensino de 1º grau no Brasil. In Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 64, nº 147, maio/agosto 1983, p. 38-69.

MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação: Uma introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. 2ª ed., São Paulo: Cortez, 1992.

http://www.inep.gov.br/

Walace Faria é Graduando  do 7º período em História pela Faculdade de Formação de Professores. FFP/UERJ